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Privacidade e proteção de dados pessoais

Política de Privacidade e de Proteção de dados pessoais

A RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa, é um projeto voluntário iniciado por António Cunha e desenvolvido por todos os que constam em “equipe“.

Todos nós, a equipe da RNLP, temos diversas profissões e ocupações distintas uns dos outros, estamos fisicamente em diversos países e, de algum modo, estamos focados no fomento da formação e informação culturais em todo o espaço lusófono, em conformidade com os princípios descritos pela carta magna das Nações Unidas.

A RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus ouvintes de produtos e serviços das várias organizações, amigos ou patrocinadores que possam orbitar à sua volta. e, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais pelas várias entidades tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer a todos [conselheiros, colaboradores e ouvintes] as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente a legislação brasileira ou o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito pedido aos seus parceiros – desenvolvedores dos sistemas informáticos – que tomassem as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais seja lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Ouvintes celebram com a RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Ouvintes e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.

Nos websites da RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

COMO PODE RECLAMAR?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à RNLP Rádio Nova da Língua Portuguesa, através dos Contactos disponibilizados para o efeito, o ouvinte pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo.
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Data da última atualização: 1 de setembro de 2020